Fonte: G1
Aviso aos navegantes: a Lei Seca, que enquadrou motoristas em vias e rodovias pelo país, deve chegar ao mar já no próximo verão. Segundo a Diretoria de Portos e Costas da Marinha, está sendo estudado o uso de bafômetros nas inspeções, assim como a definição do limite de álcool a ser respeitado por condutores de embarcações.
Na mira da blitz marítima estarão não só lanchas, iates e veleiros, como jet skis.
“Estamos estudando essa Lei 11.705, só que ela tem aplicação voltada para condutores de veículos, não pode ser aplicada ao mar. Mas temos meios de usar bafômetros nas inspeções marítimas realizadas pela Capitania dos Portos e por delegacias e agências em todo o país”, explica o comandante Edgar Barbosa, assessor de comunicação da Diretoria de Portos e Costas.
Para isso, segundo ele, serão alteradas as normas da autoridade marítima para inspeção naval. O objetivo da Marinha é lançar mão dos bafômetros nas operações de verão, que geralmente começam em 15 de dezembro e seguem até 25 de março. A estimativa é de que sejam necessários 200 bafômetros para todo o país.
Regulamento não prevê índice de teor alcoólico
Para aqueles que conduzem embarcações “em estado de embriaguez” o regulamento de segurança do tráfego aquaviário prevê suspensão do certificado de habilitação por até 120 dias. A reincidência sujeita o infrator à pena de cancelamento do documento. O problema é que o texto não estabelece índices máximos ou mínimos de teor alcoólico no sangue.
Em terra firme, esse limite é de 2 decigramas por litro de sangue, ou 0,1 miligrama por litro de ar expelido dos pulmões, caso em que o motorista recebe multa de R$ 957,70 e perde a habilitação. Já se for flagrado dirigindo com 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou 0,3 miligrama por litro de ar expelido, fica sujeito a pena de 6 meses a 3 anos de prisão, com direito a pagar fiança.
Ou seja, se a Marinha quiser adotar os mesmos parâmetros, aquela cervejinha no isopor de veleiros e lanchas pode estar com os dias contados.
Nelson Falcão, medalhista olímpico ao lado de Torben Grael em Seul (1988) e gerente náutico da Marina da Glória, na Zona Sul do Rio, acredita que os limites estabelecidos para os barcos devem ser diferentes dos aplicados aos carros.
“Muitas lanchas saem com marinheiros. E, no veleiro, você tem que estar atento. Pode até beber, mas não vai ficar embriagado. Até porque senão não volta”, conta.
Ele também acredita que a fiscalização será mais difícil no mar.
“A fiscalização não é como no trânsito, há uma extensão muito maior para se inspecionar”, explica. “E só pelo fato de ver a Capitania chegando, a pessoa pode passar o leme”.
Em 2007, foram 117 acidentes em todo o país
Em 2007, foram registrados 117 acidentes em todo o país na área de esporte e recreação, com causas variadas, incluindo embriaguez. Não há, no entanto, números específicos sobre problemas causados pelo álcool.
Segundo a Diretoria de Portos e Costas, a fiscalização durante o verão incluirá as embarcações dos distritos navais, maiores, que colaborarão nas inspeções. Além do álcool, serão verificadas ainda a lotação das embarcações e a habilitação do condutor, por exemplo.
“Envolve também a conscientização da população para que guiem suas embarcações com sobriedade”, diz o comandante Barbosa
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