quinta-feira, 8 de maio de 2008

* CERCO AOS PREDADORES NO LITORAL PAULISTA

A pesca amadora, também conhecida como recreativa, é uma das maiores ameaças no entorno das ilhas que fazem parte das unidades de conservação de proteção integral do Litoral Paulista. Em três delas, duas sob responsabilidade federal, esse tipo de atividade lidera o registro de autuações. 

Hoje, 0,4% do mar brasileiro está protegido por algum tipo de unidade de conservação. Deste total, apenas 0,1% é representado por unidades de proteção integral. 

Na zona costeira do Estado, são cinco as áreas de proteção integral: Parque Estadual de Ilhabela, Parque Estadual da Ilha Anchieta, Estação Ecológica Tupinambás (entre Ubatuba e São Sebastião), Parque Marinho da Laje de Santos e a Estação Ecológica Tupiniquins, em Peruíbe (Litoral Sul). Dependendo da situação, o trabalho conta com apoio da Marinha, Polícia Ambiental e Federal. 

AUTUAÇÕES 

Nesses locais, segundo os responsáveis pela fiscalização, o principal dano vem sendo causado pelos amadores, formados geralmente por grupos que alugam barcos na região, em geral em marinas da Baixada Santista. Por outro lado, as atividades artesanal e industrial têm uma menor incidência. 

Na Estação Ecológica Tupiniquins, em Peruíbe (Litoral Sul), por exemplo, de janeiro a maio deste ano foram feitas mais autuações do que nos últimos três anos. "A maioria é de grupos que aluga barcos para pesca recreativa", afirma Carlos Renato de Azevedo, coordenador da fiscalização na área, que inclui as ilhas de Queimada Pequena, Peruíbe, Castilho e Cambriu. 

Neste ano, a unidade, sob responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), realizou três reuniões com pescadores, no intuito de reforçar as informações sobre a legislação e as penalidades a que os infratores estão sujeitos. 

INVERNO 

Já na Estação Ecológica Tupinambás (Litoral Norte), que engloba o Arquipélago dos Alcatrazes, a situação se agrava justamente com a chegada do inverno. Nesse período, segundo José Roberto de Jesus dos Reis, responsável pela fiscalização, a pesca de anchovas atrai um maior número de pescadores amadores. 

"Eles vêm de várias cidades, inclusive de outros estados, sempre com a promessa de boa pesca por parte dos que alugam embarcações. A maioria nem sabe que está invadindo uma área de preservação ambiental. Independentemente disso, a lei é para todos e as multas são pesadas, podendo variar de R$ 700,00 a R$ 100 mil", adverte Reis. 

Segundo ele, mais de 90% das autuações se referem a pescadores amadores. "Há casos em que os barcos levam esses grupos para áreas onde a pesca não rende muito. Para não perder os clientes, à noite essas embarcações acabam rumando para dentro da Estação. Em algumas situações, chegamos a orientar essas pessoas para que processem os donos dos barcos, pois estão sendo induzidas ao crime ambiental". 

Porém, em certas situações, não há o que argumentar. "Recentemente, flagramos um grupo de pescadores amadores nos arredores da ilha de Cambriu, bem em frente a uma placa que alertava sobre a proibição de pesca naquele local", relembra Azevedo, cujo trabalho de fiscalização no Litoral Sul tem apoio da Fundação SOS Mata Atlântica e da ONG Sociedade de Defesa do Litoral Brasileiro (http://defesadolitoral.org.br). 

MAIS FISCALIZAÇÃO 

Na Laje de Santos, por sua vez, os principais infratores são, pela ordem, os pescadores amadores e os industriais. Segundo Júlio Vellardi, diretor do Parque, em 2007 três barcos, com 36 pessoas, foram flagrados pescando na Laje. 

"Muitos sequer sabiam que estavam em área proibida. Tinha até um juiz aposentado a bordo que ficou indignado com a situação". Diferentemente do Litoral Norte, onde o problema se agrava no inverno, na Laje, segundo Júlio, as ocorrências aumentam no verão, quando o mar está mais calmo. 

Aos desavisados, Reis avisa: "O Instituto Chico Mendes irá aumentar a fiscalização no inverno. Já recebemos verba para essas ações. Em Alcatrazes, por ser da categoria `Estação Ecológica', a visitação publica é proibida, só sendo permitida a pesquisa e educação ambiental devidamente autorizadas. Quem for pego em um raio de 10 km, exercendo qualquer atividade poderá, além da multa, ter a embarcação apreendida". 

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